Nota oficial do Procon-SP sobre a substitui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas nos supermercados<\/p>\n
\u201cA Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-SP) , \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania, apoia propostas que tenham por objetivo promover o consumo sustent\u00e1vel e consciente como forma de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, observados em qualquer hip\u00f3tese os direitos dos consumidores, assegurados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
No caso da campanha realizada nos supermercados, que visa a substitui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas comuns por biodegrad\u00e1veis, o Procon-SP esclarece que a par da informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e adequada acerca de eventual cobran\u00e7a e, ainda, do devido e cont\u00ednuo esclarecimento e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto a tais procedimentos, os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necess\u00e1rio \u00e0 desagrega\u00e7\u00e3o natural do h\u00e1bito de consumo.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que, na aus\u00eancia de op\u00e7\u00e3o gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o servi\u00e7o, o estabelecimento dever\u00e1 fornecer gratuitamente a sacola biodegrad\u00e1vel, respeitando assim os ditames do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).”<\/p>\n
O consumidor que tiver d\u00favidas ou quiser fazer uma reclama\u00e7\u00e3o, pode procurar um dos canais de atendimento da funda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
N.R. N\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o municipal proibindo o uso de sacolas pl\u00e1sticas nos estabelecimentos comerciais em guia de Caieiras, nem qualquer outra lei vigente no momento.Caso n\u00e3o haja o fornecimento de embalagem para finaliza\u00e7\u00e3o da compra, reclame no Procon Caieiras, na sub prefeitura na Laranjeiras fone: 4442-3703 4442-5592- 4441-7773 – Helio Graziano –\u00a0 das 9,00 as 17,00 horas.<\/p>\n
Fonte: Jornal A Semana<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nota oficial do Procon-SP sobre a substitui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas nos supermercados \u201cA Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-SP) , \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania, apoia propostas que tenham por objetivo promover o consumo sustent\u00e1vel e consciente como forma de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, observados em qualquer […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-106","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":620,"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106\/revisions\/620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracaieiras.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}